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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi promete mudanças na nova lei de estágio

Segundo a reportagem da jornalista Michele Loureiro do Diário do Grande ABC, o ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi diz que a legislação que dispõe sobre os estágios precisa de sanções urgentes. "É natural que uma lei que foi aprovada no epicentro da crise econômica mundial não tenha dado 100% certo. Com as alterações, o empresariado se viu encurralado na hora de contratar estagiários, uma vez que os custos aumentaram, pois há uma série de benefícios novos concedidos aos estudantes", defendeu o ministro.

Lupi afirmou que até a primeira quinzena de novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego vai divulgar cartilha sobre o assunto. "A intenção é de que este material ajude na compreensão da aplicação da nova lei. São muitos detalhes, como período de férias dos estudantes e tempo máximo para atuação do estagiário na empresa, que confundem os contratantes. Vamos debater e discutir alternativas para que a lei dê certo", prometeu o ministro.

Para o ministro, a legislação precisa de aprofundamento e aprimoramento. "Não se pode colocar a questão legal antes do interesse de formação do jovem brasileiro. A cada estagiário que se coloca no mercado de trabalho se possibilita dignidade ao aluno", ressaltou Lupi.O número de estudantes que fazem estágio no País caiu 20% no primeiro ano de vigência da nova lei, promulgada em 26 de setembro de 2008. Os dados da Abres (Associação Brasileira de Estágio, e apontam que de 1,1 milhão de estagiários em 2008, o número caiu para 900 mil estudantes trabalhando em setembro deste ano.

Apesar da expectativa de mudança, ainda não há data estipulada para o vigor das possíveis alterações.

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