Governo abre estágios no Estado sob crítica dos sindicatos

Os sindicatos criticam a falta de visão estratégica do Governo no programa de 5000 estágios para licenciados na administração pública em 2010, que será hoje aprovado em Conselho de Ministros. Os lugares dirigem-se a jovens de menos de 35 anos, com pelo menos o grau de licenciatura.

A medida era uma promessa eleitoral e visa, refere-se em nota oficial, “combater o desemprego entre as camadas mais jovens da população activa, mas também fomentar a ocupação profissional dos jovens licenciados em funções compatíveis com os seus níveis de qualificação”. E ainda ser “uma oportunidade para modernizar os serviços públicos através de recursos humanos qualificados”.

A remuneração é a dos programas INOV-Jovem – dois salários mínimos e ajudas de custo (cerca de 900 euros). Mas desconhece-se o que acontecerá no final do estágio.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério das Finanças sublinhou nunca ter havido “um programa de estágios dirigido a um universo tão amplo ”. O último foi em 2006, envolveu 2000 estagiários, só que o seu contributo nunca foi avaliado. Mas quanto a expectativas futuras, qualquer ingresso na administração pública terá de passar por concurso.

O decreto-lei será ainda apreciado em concertação social. Mas dirigentes sindicais mostram-se já críticos. A CGTP e o Sindicato dos Quadros Técnicos (STE) entendem o alcance da medida no combate ao desemprego, ainda que limitado e avulso. Entre os 547,7 mil desempregados que havia no terceiro trimestre deste ano, cerca de 64,3 mil possuíam um grau superior de qualificação e três quartos desses tinham menos de 35 anos (47,3 mil pessoas). Em Outubro passado, estavam inscritos nos centros de emprego 48.162 pessoas com qualificações superiores. Mas a execução média dos programas de emprego por medida do IEFP (nos quais se inserem os estágios profissionais) estavam, em Setembro passado, a menos de metade da meta.

Os sindicatos criticam que as necessidades dos serviços públicos sejam preenchidas por estagiários, sem que se abram concursos, com a agravante de serem dispensados no final. Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP, defende que os estágios deveriam transformar-se em postos de trabalho. O Estado tem de ter uma visão estratégica do que pretende dos seus serviços. Bettencourt Picanço, do STE, salienta que as experiências passadas mostram que os estagiários não ficam na administração, o que – a verificar-se desta vez – pode colocar em causa o objectivo de modernização dos serviços.

Fonte: Público