RECORTE

Entidades médicas querem mudar lei de estágios

Raquel Bocato
Folha de S. Paulo

O número de estágios na área de saúde --especialmente em medicina e enfermagem-- caiu desde que a lei do estágio entrou em vigor, há um ano.

Essa é a avaliação de Mourad Ibrahim Belaciano, presidente da Abem (Associação Brasileira de Educação Médica), e de Julio Dornelles Matos, diretor da Abrahue (Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino). Por isso, as duas associações têm atuado na tentativa de flexibilização da lei de estágio.

A Abrahue participou, neste mês, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir as chances de alteração do texto. Estão em análise a possibilidade de o aluno estagiar durante as férias, a flexibilização da jornada e a ampliação do limite de dois anos de estágio em uma mesma empresa.

A Abem tem discutido com o MEC (Ministério da Educação) formas de resolver a questão do estágio em medicina. Nesta semana, a associação avaliará propostas sobre o estágio e o conteúdo de aulas práticas.

Debate

"Não é o caso de rever a lei", destaca a secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci. Para ela, o problema está na compreensão do texto. "A lei é para proteger o estagiário", diz. Carlos Vital, vice-presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), defende o debate, mas ressalta que uma flexibilização deve ser calculada. Antes da lei, explica ele, o estágio funcionava, em alguns lugares, como emprego de mão de obra barata.

O Programa de Complementação Educacional (PROE), está atento às novas discussões acerca da Lei de Estágio 11.788/2008. Portanto, salientamos sempre a importância de um debate favorável, acreditamos assim num progresso estruturado. Matéria da Folha de S. Paulo na íntegra aqui.